Qualquer discussão sobre EAD deve ter como pano de fundo a legislação que rege essa modalidade de ensino/aprendizagem. Assim, considero interessante deixar links de Decretos e Portarias que abordam o tema, conforme localizamos no site do MEC – (http://portal.mec.gov.br/ - Acessado em 24/07/11) para que estejam à mão a apenas um “click”
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): LDBEN 9394/96 -
Plano Nacional de Educação (PNE) - Plano Nacional de Educação
Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto Nº 7.480, de 16 de maio de 2011, remaneja as atribuições da SEED devido à extinção dessa secretaria.
Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2007.
Portaria nº 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.
Portaria nº 40, de 13 de dezembro de 2007.
Portarian nº 10, de 02 julho de 2009
A EAD veio como uma ferramenta a mais, mas vc não acredita que, no Brasil, a educação perca credibilidade? Os professores não perderão mercado?
ResponderExcluirÉ Marina! Vamos ter que encontrar caminhos, pois que a Educação não será mais a mesma.
ResponderExcluirPenso que existe uma enorme relação entre o desenvolvimento de tecnologias de comunicação e informação e essa modalidade de educação. Dessa forma, se a Profª Marina me permite, gostaria de trocar a expressão "ferramenta a mais" para "ferramenta nova". A credibilidade ou não da Educação ficará por conta das políticas que regulam a educação de um modo geral. E, no "epicentro deste terremoto" estará, sem dúvidas, nós professores. Prof. Alberto Mota.
ResponderExcluirExcelente comentário do profºMota, a tecnologia irá permitir novas ferramentas para os cursos EAD e será necessário que os professores se adaptem a elas.
ResponderExcluirConcordo com a expressão nova, em alguns casos a EaD se apresenta como um processo completamente inusitado.
ResponderExcluirA figura e função do professor terá que ser totalmente revista e como em qualquer situação nova nos desestabiliza provocando, muitas vezes, uma rejeição.
Precisaremos superar esse imediatismo e encontrar nossos espaços.
Muitas pesquisas enfocam que a EAD é mesmo uma tendência que amedronta profissionais da Educação presencial. Muito se discute entorno dessa questão sensível e, muito ainda há que se refletir sobre as angústias e as possibilidades desse novo formato de estudo acadêmico.
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